Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2402/2013/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2403/2013/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°367/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2539/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2394/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°2429/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.917/2011-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2354/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP- Área de 49,63 ha
para 6,69 ha-saibro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDAAREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.538/2009-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-AI N°371/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ-AI N°259/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO - AI N°297/2013
890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS ME - AI N°296/2013
890.558/2010-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AI N°301/2013
890.118/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME - AI N°300/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2459/2013/DNPM/RJ-DFAM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 010/2013-50.000toneladas-GnaisseVa l i d a d e : 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Fonte: "Divina Misericórdia" das marcas "Estrela Guia" e Divina" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 20 litros, apresentados pela empresa Meg Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ
890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Fonte: "Santíssima Trindade" das marcas "Estrela Guia" e "Divina" referentes à água mineral sem gás para embalagens de 20 litros, apresentados pela empresa Meg Mineradora Estrela Gia de Raposo Ltda- ITAPERUNA/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°2571/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.-OF. N°2550/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2402/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°2577/2013/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°368/2013, 369/2013 e 370/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2403/2013/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2460/2013DNPM/RJ-DFAM
890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°2499/2013/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2505/2013/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2462/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°2500/2013/DNPM/RJ-DFAM
RELAÇÃO Nº 154/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ- AI N°259/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA- Publicado DOU de 14/11/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 04/10/2013, Relação n° 133/2013, Seção I, pág. 127- Guia de Utilização indeferida/Guia de Utilização autorizada
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.422/2001
- 890.917/2011
- 890.134/2007
- 890.002/2009
- 890.097/2011
- 890.663/2010
- 890.179/2010
- 890.538/2009
- 890.289/2010
- 890.231/2010
- 890.199/2010
- 890.282/2010
- 890.558/2010
- 890.118/2011
- 890.000/2004
- 890.118/2003
- 890.490/2004
- 890.294/2005
- 890.295/2005
- 890.120/1984
ver todos os 25 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 90