Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.147/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5692/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.147/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5692/2012
800.148/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5693/2012
800.149/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5694/2012
800.150/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5695/2012
800.151/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5696/2012
800.152/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5697/2012
800.153/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5698/2012
800.154/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5699/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.530/2011-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1619/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1618/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1620/2013 e 1621/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA.-OF. N°1625/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1624/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.808/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-Registro de Licença N°1373/2013 de 04/10/2013-Vencimento em 08/09/2015
800.546/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-Registro de Licença N°1368/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 13/03/2017
800.721/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-Registro de Licença N°1367/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 07/08/2016
800.410/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-Registro de Licença N°1350/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 31/12/2016
800.536/2013-CERÂMICA TERRA NOVA LTDA ME-Registro de Licença N°1378/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 09/07/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1215/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.330/2012-JOAO CAMELO DE BRITO- Cessionário:J B BRITAGEM LTDA ME- CNPJ 11.234.724/0001-16- Registro de Licença n°1314/2013- Vencimento da Licença: 31/12/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO -AI N°318/2012
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
801.169/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATURegistro de Extração N°001/2012- DOU de 13/04/2012
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.147/2011
- 800.827/2012
- 800.148/2011
- 800.149/2011
- 800.150/2011
- 800.151/2011
- 800.152/2011
- 800.153/2011
- 800.154/2011
- 800.530/2011
- 800.297/2005
- 800.113/1996
- 800.808/2011
- 800.546/2012
- 800.721/2012
- 800.410/2013
- 800.536/2013
- 800.522/2013
- 800.330/2012
- 800.460/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 06/11/2013, p. 81