Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.154/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
216
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.154/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5699/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.147/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5692/2012

800.148/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5693/2012

800.149/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5694/2012

800.150/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5695/2012

800.151/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5696/2012

800.152/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5697/2012

800.153/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5698/2012

800.154/2011-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5699/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.530/2011-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1619/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1618/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1620/2013 e 1621/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

LTDA.-OF. N°1625/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1624/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.808/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-Registro de Licença N°1373/2013 de 04/10/2013-Vencimento em 08/09/2015

800.546/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-Registro de Licença N°1368/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 13/03/2017

800.721/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-Registro de Licença N°1367/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 07/08/2016

800.410/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-Registro de Licença N°1350/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 31/12/2016

800.536/2013-CERÂMICA TERRA NOVA LTDA ME-Registro de Licença N°1378/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 09/07/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1215/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.330/2012-JOAO CAMELO DE BRITO- Cessionário:J B BRITAGEM LTDA ME- CNPJ 11.234.724/0001-16- Registro de Licença n°1314/2013- Vencimento da Licença: 31/12/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO -AI N°318/2012

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

801.169/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATURegistro de Extração N°001/2012- DOU de 13/04/2012

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 06/11/2013, p. 81

Acompanhar 800.154/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis