DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.014/2006-SINOS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.701/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Alvará n°5446/2012 - Cessionario:810.713/2013-Eduardo Pacheco Trescastro- CPF ou CNPJ 11.105.273/0001-17

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.393/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°399

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.222/2007-IRINEU PALUDO ME- NOT Nº505/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT-

DA-OF. N°485

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°486

810.213/1992-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°487

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA-OF. N°489

810.226/2001-IVAIR PALUDO-OF. N°500

810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°501

810.429/2012-ADEMAR PAULO AROSI ME-OF. N°497

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-

ça(742)

810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:797/1990 - Vencimento em 26.05.2015

810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:133/2008 - Vencimento em 03.08.2022

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 17.07.2014

810.213/1992-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:872/1992 - Vencimento em 31.07.2016

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Registro de Licença N°:2482/2003 - Vencimento em 26.06.2015

810.545/2000-CERÂMICA FAVRETTO LTDA ME- Registro de Licença N°:2353/2002 - Vencimento em 20.05.2015

810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença N°:2293/2002 - Vencimento em 10.07.2015

810.315/2010-WAGNER LISAKI ME- Registro de Licença N°:010/2011 - Vencimento em 01.04.2014

810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N°:230/2011 - Vencimento em 17.06.2017

810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 23.08.2014

810.817/2010-BRITAGEM FRARE LTDA- Registro de Licença N°:01/2011 - Vencimento em 01.10.2018

811.226/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:020/2011 - Vencimento em 02.05.2015

810.082/2011-CERÂMICA THEVES LTDA- Registro de Licença N°:62/2011 - Vencimento em 11.04.2015

810.180/2011-MARCIANO AOISIO BECK- Registro de Licença N°:120/2011 - Vencimento em 14.05.2017

810.983/2011-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.Registro de Licença N°:215/2011 - Vencimento em 28.08.2017

811.367/2011-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNARegistro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 24.09.2017

810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 02.09.2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°160/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 21.02.2021

811.727/2012-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-Registro de Licença N°163/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 28.11.2017

810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-Registro de Licença N°162/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 02.07.2016

810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.Registro de Licença N°164/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 01.08.2014

810.955/2013-CARLOS FELIPE LEAO LUGE-Registro de Licença N°165/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 31.07.2023

810.966/2013-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença N°166/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 06.08.2017

810.995/2013-COMERCIAL DE GAS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-Registro de Licença N°167/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 30.11.2016

811.010/2013-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença N°161/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 12.06.2017

811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS-Registro de Licença N°159/2013 de 16.10.2013-Vencimento em 02.10.2018

811.040/2013-BONFANTE & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°171/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 07.08.2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.072/2013-ASSIS FERREIRA PAZ ME-OF. N°490

810.157/2013-ANTONIO MACHADO RIBIERO-OF. N°491

810.462/2013-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME-OF. N°492

810.635/2013-TERRAPLANAGEM BK LTDA-OF. N°493

810.761/2013-RCH PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP-OF. N°494

810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-OF. N°495

810.942/2013-TEREZINHA INÊS BORGES BUENO MEOF. N°496

811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS-OF. N°499

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.601/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA

810.728/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO

811.058/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

811.102/2013-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.900/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

810.902/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

811.024/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FORQUILHAS

811.078/2013-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

811.097/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

811.098/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

811.101/2013-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS

811.114/2013-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA

811.115/2013-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA

811.116/2013-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR