Processo minerário

810.175/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 21/10/2027

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46716/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 31/10/2025

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 03/11/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39708/2023

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 03/11/2023

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5. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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8. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 164

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9. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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10. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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11. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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12. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 153

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13. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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15. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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