DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.450/2012-ANTONIO ALEXANDRE

826.406/2013-ENYEL CARAZZAI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.243/2013-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.441/2013-ADEMIR PETRY-OF. N°842/2013/DTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.040/2011-PEDRO MACHADO & GOMES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.491/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA-OF. N°852/2013/DGTM/DNPM/PR

826.571/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°1661/2013

Defere pedido de reconsideração(262)

826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.580/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.025/2008-VALDECIR DA ROSA- Cessionário:PERIUS & BECKERS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.445.838/0001-38- Alvará n°4.100/2009

826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGACessionário:ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME- CPF ou CNPJ 02.315.607/0001-96- Alvará n°16.705/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.375/1999-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA-CONGONHINHAS/PR - Guia n° 121/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/10/2014

826.456/2012-ANTONIO SANCHES NETO-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 120/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/10/2014

826.353/2013-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-SANTA TEREZA DO OESTE/PR - Guia n° 119/2013-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:08/10/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.547/2005-KLABIN SA- Área de 678,16ha para 48,48ha-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.575/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME

826.337/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13.333/2010

826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13.336/2010

826.580/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13.338/2010

826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13.340/2010

826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13.343/2010

826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°16.745/2010

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.626/2003-Interposto porJOSÉ CARLOS MAQUEA PORTA S

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.698/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°846/2013/DGTM/DNPM/PR

826.460/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°607/2013/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012/DNPM-PR-180 dias

826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO-OF. N°450/2011/DNPM-PR-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.113/1997-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 118/2013-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:21/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°833/2013/DGTM/DNPM/PR

826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°858/2013/DGTM/DNPM/PR

826.698/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°847/2013/DGTM/DNPM/PR

826.266/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°843/2013/DGTM/DNPM/PR

826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1654/2013

826.304/2002-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°844/2013/DGTM/DNPM/PR

826.612/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°832/2013/DGTM/DNPM/PR

826.613/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°831/2013/DGTM/DNPM/PR

826.614/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°830/2013/DGTM/DNPM/PR

826.615/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°829/2013/DGTM/DNPM/PR

826.616/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°828/DGTM/DNPM/PR

826.235/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°827/2013/DGTM/DNPM/PR

826.344/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°826/2013/DGTM/DNPM/PR

826.437/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°824/2013/DGTM/DNPM/PR

826.438/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°825/2013/DGTM/DNPM/PR

826.442/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°823/2013/DGTM/DNPM/PR

826.443/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°822/2013/DGTM/DNPM/PR

826.118/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°821/2013/DGTM/DNPM/PR

826.124/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°816/2013/DGTM/DNPM/PR

826.125/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°815/2013/DGTM/DNPM/PR

826.126/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°814/2013/DGTM/DNPM/PR

826.228/2005-DANILO GERALDO VIEIRO-OF. N°731/2013/DGTM/DNPM/PR

826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°813/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME- AI N° 115/2013/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.443/2013-PEDRO MACHADO & GOMES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA-OF. N°839/2013/DGTM/DNPM/PR

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA - Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 137, Seção I, pág. 107 e108- Onde se lê "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se: " Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 46,10ha para 44,82ha".

826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA - Publicado DOU de 04/02/2004, Relação n° 52/2004, Seção I, pág. 86 e 86- Onde se lê:" Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", Leiase " Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.109,72ha para 47,62ha".

RELAÇÃO Nº 139/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a f Bernardo Ceramica - 826486/12 - Not.290/2013 - R$ 145,41

Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Not.286/2013 - R$ 79,83

Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Not.292/2013 - R$ 145,03

Deonisio Lachovicz - 826460/12 - Not.288/2013 - R$ 35,63

Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 - Not.284/2013 - R$ 5.606,98

Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 - Not.282/2013 R$ 2.867,98

Sergio Mauricio Alves - 826734/10 - Not.276/2013 - R$ 5.814,19, 826735/10 - Not.278/2013 - R$ 5.814,30, 826736/10 Not.280/2013 - R$ 5.814,42

Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10 - Not.274/2013 R$ 2.605,16

RELAÇÃO Nº 140/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a f Bernardo Ceramica - 826486/12 - Not.291/2013 - R$ 2.528,15

Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Not.287/2013 - R$ 5.056,29

Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Not.293/2013 - R$ 2.528,15

Deonisio Lachovicz - 826460/12 - Not.289/2013 - R$ 2.528,15

Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 - Not.285/2013 - R$ 2.528,15

Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 - Not.283/2013 R$ 2.528,15

Sergio Mauricio Alves - 826734/10 - Not.277/2013 - R$ 2.528,15, 826735/10 - Not.279/2013 - R$ 2.528,15, 826736/10 Not.281/2013 - R$ 2.528,15

Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10 - Not.275/2013 R$ 5.056,29

HUDSON CALEFE