Processo minerário

826.682/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 09/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   Alvará N°6.718/2009 — página do DOU de 12/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 12/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 12/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 05/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 07/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 06/11/2023

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 09/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/10/2024

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    • Registro de Licença

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