Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.645/2006-IRMÃOS ZANDONÁ LTDA- NOT Nº503
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-
DA-OF. N°372
810.210/2013-TANIA REGINA HEHLING-OF. N°478
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479
810.816/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°480
810.819/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°481
810.940/2013-LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHOOF. N°482
811.050/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°516
811.050/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°516
811.073/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI-OF. N°514
811.081/2013-RENATO LUCENA DILLMANN-OF. N°515
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.052/2013-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°483
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.761/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°375
810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°380
810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°477
810.819/2007-ÁGUAS DE S'ANTANA MINERADORA LIMITADA-OF. N°376
810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°371
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.- Fonte Tomazzoni, Água Mineral Casa da Pedra, 5 e 20 litros sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.645/2006-IRMÃOS ZANDONÁ LTDA- NOT Nº503
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA MEOF. N°484
810.397/1994-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°488
810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°457
810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°365
810.649/2003-CERÂMICA VIVAN LTDA.-OF. N°506
810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA-OF. N°364
810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°502
810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°504
810.983/2011-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.-OF. N°520
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA.- Registro de Licença N°:195/1982 - Vencimento em 07.03.2014
810.216/1994-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:1310/1996 - Vencimento em 07.02.2017
810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:3081/2005 - Vencimento em 27.03.2015
810.253/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:183/2008 - Vencimento em 20.05.2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.104/2007-CERÂMICA HELDT LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.252/2012-NESTOR JOSE ERHART-Registro de Licença N°172/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 23.08.2017
811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Registro de Licença N°151/2013 de 01.10.2013-Vencimento em 07.08.2017
811.048/2013-BASALTO BURRO PRETO LTDA-Registro de Licença N°173/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 22.02.2017
811.120/2013-ALAUR JOÃO PALADINI-Registro de Licença N°170/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 29.07.2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.618/2012-VALDIR TIRLONI CERAMICA-OF. N°518
811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°476
810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°356
811.103/2013-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°512
811.113/2013-CERÂMICA TÉCNICA CANDEIA LTDACETEC-OF. N°517
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.984/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°44/2013 de 18.10.2013
811.063/2013-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°53/2013 de 21.10.2013
811.105/2013-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°45/2013 de 18.10.2013
811.106/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°48/2013 de 18.10.2013
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.898/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°41/2013 de 15.10.2013
810.986/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°46/2013 de 18.10.2013
811.030/2013-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERegistro de Extração N°52/2013 de 21.10.2013
811.108/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°47/2013 de 18.10.2013
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.621/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL-
TA-OF. N°351
810.313/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA-OF. N°352
810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL-OF. N°322
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.645/2006
- 810.372/2008
- 810.210/2013
- 810.815/2013
- 810.816/2013
- 810.819/2013
- 810.940/2013
- 811.050/2013
- 811.073/2013
- 811.081/2013
- 811.052/2013
- 801.761/1978
- 810.123/1982
- 810.017/1989
- 810.819/2007
- 810.578/2008
- 810.669/2001
- 810.250/1982
- 810.397/1994
- 810.651/1995
ver todos os 51 processos
- 810.478/1998
- 810.649/2003
- 810.507/2004
- 810.350/2005
- 810.647/2006
- 810.983/2011
- 810.333/1981
- 810.216/1994
- 810.553/2005
- 810.253/2008
- 810.903/2009
- 810.104/2007
- 811.252/2012
- 811.737/2012
- 811.048/2013
- 811.120/2013
- 811.618/2012
- 810.012/2013
- 811.103/2013
- 811.113/2013
- 810.984/2013
- 811.063/2013
- 811.105/2013
- 811.106/2013
- 810.898/2013
- 810.986/2013
- 811.030/2013
- 811.108/2013
- 810.621/2006
- 810.313/2010
- 810.894/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 68