Processo minerário

810.333/1981

9 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 02/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 26/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 595/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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