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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
217
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.063/2013-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°53/2013 de 21.10.2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-

DA-OF. N°372

810.210/2013-TANIA REGINA HEHLING-OF. N°478

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.815/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°479

810.816/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°480

810.819/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°481

810.940/2013-LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHOOF. N°482

811.050/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°516

811.050/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°516

811.073/2013-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI-OF. N°514

811.081/2013-RENATO LUCENA DILLMANN-OF. N°515

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.052/2013-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°483

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.761/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°375

810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°380

810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°477

810.819/2007-ÁGUAS DE S'ANTANA MINERADORA LIMITADA-OF. N°376

810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°371

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.- Fonte Tomazzoni, Água Mineral Casa da Pedra, 5 e 20 litros sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.645/2006-IRMÃOS ZANDONÁ LTDA- NOT Nº503

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA MEOF. N°484

810.397/1994-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°488

810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°457

810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°365

810.649/2003-CERÂMICA VIVAN LTDA.-OF. N°506

810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA-OF. N°364

810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°502

810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°504

810.983/2011-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.-OF. N°520

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA.- Registro de Licença N°:195/1982 - Vencimento em 07.03.2014

810.216/1994-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:1310/1996 - Vencimento em 07.02.2017

810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:3081/2005 - Vencimento em 27.03.2015

810.253/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:183/2008 - Vencimento em 20.05.2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.104/2007-CERÂMICA HELDT LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.252/2012-NESTOR JOSE ERHART-Registro de Licença N°172/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 23.08.2017

811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Registro de Licença N°151/2013 de 01.10.2013-Vencimento em 07.08.2017

811.048/2013-BASALTO BURRO PRETO LTDA-Registro de Licença N°173/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 22.02.2017

811.120/2013-ALAUR JOÃO PALADINI-Registro de Licença N°170/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 29.07.2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.618/2012-VALDIR TIRLONI CERAMICA-OF. N°518

811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°476

810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°356

811.103/2013-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°512

811.113/2013-CERÂMICA TÉCNICA CANDEIA LTDACETEC-OF. N°517

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.984/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°44/2013 de 18.10.2013

811.063/2013-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°53/2013 de 21.10.2013

811.105/2013-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°45/2013 de 18.10.2013

811.106/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°48/2013 de 18.10.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.898/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°41/2013 de 15.10.2013

810.986/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°46/2013 de 18.10.2013

811.030/2013-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALERegistro de Extração N°52/2013 de 21.10.2013

811.108/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°47/2013 de 18.10.2013

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.621/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL-

TA-OF. N°351

810.313/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA-OF. N°352

810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL-OF. N°322

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 68

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