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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
217
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.033/2008-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°1.919/2013 SUP/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.537/2006-MAURÍCIO PASSOS LUDWIG

864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

864.098/2008-CSN ENGENHARIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°736/2013 - DNPM/TO

864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°937/2013 - DNPM/TO

864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°935/2013 - DNPM/TO - 936/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.902/2013 - SUP/DNPM/TO

864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.926/2013 - SUP/DNPM/TO

864.033/2008-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°1.919/2013 SUP/DNPM/TO

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°2.116/2013 - SUP/DNPM/TO

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.380/2013 SUP/DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- Área de 368,97 para 39,64-Calcário Dolomítico

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.160/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

864.377/2006-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

864.299/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

864.300/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

864.301/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

864.575/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.260/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°8.142/2006

864.283/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.606/2007

864.296/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6.988/2007

864.297/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5.315/2008

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVESOF. N°221.44.014/2013 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVESOF. N°221.44.019/2013 - SUP/DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.102/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°284/2010 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°1.920/2013 - SUP/DNPM/TO

860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.062/2013 - SUP/DNPM/TO

860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.061/2013 - SUP/DNPM/TO

Da provimento ao recurso interposto(754)

861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- AI N°898/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2013 - SUP/DNPM/TO

860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2013 - SUP/DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 72

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