Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.283/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.606/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.537/2006-MAURÍCIO PASSOS LUDWIG
864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
864.098/2008-CSN ENGENHARIA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°736/2013 - DNPM/TO
864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°937/2013 - DNPM/TO
864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°935/2013 - DNPM/TO - 936/2013 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.902/2013 - SUP/DNPM/TO
864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.926/2013 - SUP/DNPM/TO
864.033/2008-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°1.919/2013 SUP/DNPM/TO
864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°2.116/2013 - SUP/DNPM/TO
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.380/2013 SUP/DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- Área de 368,97 para 39,64-Calcário Dolomítico
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.160/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A
864.377/2006-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.
864.299/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
864.300/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
864.301/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
864.575/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.260/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°8.142/2006
864.283/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.606/2007
864.296/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6.988/2007
864.297/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5.315/2008
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVESOF. N°221.44.014/2013 - SUP/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVESOF. N°221.44.019/2013 - SUP/DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.102/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°284/2010 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°1.920/2013 - SUP/DNPM/TO
860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.062/2013 - SUP/DNPM/TO
860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.061/2013 - SUP/DNPM/TO
Da provimento ao recurso interposto(754)
861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- AI N°898/2013 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2013 - SUP/DNPM/TO
860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2013 - SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 72