Processo minerário
848.169/2001
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2010 e 09/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Superintendência no Rio Grande do Norte e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 90
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 69
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PORTARIA Nº 194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
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