DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.170/2011-GILZA CALUMBY BARRETTO DA CRUZ

Da provimento ao recurso interposto(245)

878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.024/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.045/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°696/2013

878.066/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°683/2013

878.068/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°683/2013

878.070/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°683/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.038/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3986/2010

878.138/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15082/2009

878.139/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15083/2009

878.140/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15084/2009

878.141/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15085/2009

878.142/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15086/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.050/2011-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°145/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.120/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°107/2013

878.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°108/2013

878.150/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°109/2013

878.151/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°110/2013

878.011/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°111/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.009/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°685/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.070/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°677/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 17/10/2014

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 16/10/2014

878.046/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:154/2011 - Vencimento em 19/03/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.006/2013-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-Registro de Licença N°15/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 28/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-OF. N°688/2013

878.057/2013-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°686/2013

RELAÇÃO Nº 120/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cerãmica Campo Grande me - 878044/11 - Not.73/2013 - R$ 2.425,78

Ceramica Rio Verde Ltda - 878065/12 - Not.71/2013 - R$ 2.425,78, 878066/12 - Not.72/2013 - R$ 2.425,78

Engenho São Félix Indústria Mineradora Ltda - 878078/12 Not.75/2013 - R$ 251,26

Industria Mineradora João Ferreira Ltda - 878103/12 Not.74/2013 - R$ 251,26

José Rinaldo Vieira - 878078/11 - Not.76/2013 - R$ 237,04

Sonia Ancélia do Nascimento Santos - 878003/12 Not.77/2013 - R$ 251,26, 878008/12 - Not.79/2013 - R$ 251,26

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto