Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.82/2013 - R$ 2.599,02
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°1811/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.118/2005-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1813/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.319/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGOCessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°16.835/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.382/2007-SEVERINO BARROS DE MOURA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.027/2013
RELAÇÃO Nº 160/2013
LICENCIAMENTO
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n° 7.990/89, 8.001/90, 9.993/00, 9.430/96, 10.195/01 e n° 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança n° 940.358/13 CPF: 035.414.854-00 Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13
Notificado: Alexandre Marcolino de Prado
Processo Minerário: 840.174/2003
RELAÇÃO Nº 165/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.054/1997-José Piancó de Lima - ME- AI N°225/12
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Publicado DOU de 22/08/2013
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°243 e 245/12
RELAÇÃO Nº 166/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Not.83/2013 - R$ 140,43
Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61
Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07
Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52
Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26
Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013 - R$ 102,69, 840043/12 - Not.93/2013 - R$ 141,07
s r r Barbosa me - 840171/12 - Not.95/2013 - R$ 145,39
Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - Not.79/2013 - R$ 5.570,39
RELAÇÃO Nº 167/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 Not.84/2013 - R$ 2.599,02
Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.82/2013 - R$ 2.599,02
Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.86/2013 - R$ 2.599,02
Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.90/2013 - R$ 2.599,02
Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.88/2013 - R$ 2.599,02
Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.92/2013 - R$ 2.599,02, 840043/12 - Not.94/2013 - R$ 2.599,02
s r r Barbosa me - 840171/12 - Not.96/2013 - R$ 2.599,02
Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - Not.80/2013 - R$ 2.599,02
RELAÇÃO Nº 168/2013
LICENCIAMENTO
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n° 7.990/89, 8.001/90, 9.993/00, 9.430/96, 10.195/01 e n° 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança n° 940.358/13 CPF: 035.414.854-00 Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13
Notificado: Alexandre Marcolino de Prado
Processo Minerário: 840.174/2003
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 97