DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 160/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.427/2013-LUCIANO MARKUS DE BARROS GÓES-

OF. N°1841/13

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.083/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA

840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO

840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO

840.886/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.

840.887/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.

840.888/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.302/2013-JOSÉ MARCELO PEREIRA LEITE- Cessionário:Barra Nova Pedras Ltda. - Me- CPF ou CNPJ 18.695.803/0001-73- Alvará n°9.649/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 376/13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.054/1997-José Piancó de Lima - ME- AI N° 181/12

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.104/1994-GESSO NATURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°343, 344, 345, 346 e 347/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.422/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Registro de Licença N°819/2013 de 10/10/2013-Vencimento em 29/08/2023

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.343/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.227/2011-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA

840.731/2012-FABIO MARCELO MORAIS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:769/2012 - Vencimento em 03/09/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVA

840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP -AI N°193/10

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.042/2002-GEAP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA ME- AI N°370 e 371/13

840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°377, 378 e 379/13

840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- AI N°372, 373, 374 e 375/13

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°223/10

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.026/2013

PAULO JAIME ALHEIROS