Processo minerário
840.104/1994
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2012 e 12/06/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28267/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 96
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Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1
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RETIFICAÇÕES
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