DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 159/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.085/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1495-2013

868.086/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1495-2013

868.309/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°1487-2013

868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°1487-2013

868.311/2013-LINEU GRACIA-OF. N°1492/2013

868.312/2013-LINEU GRACIA-OF. N°1494-2013

868.313/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1496-2013

868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013

868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013

868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013

868.318/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013

868.319/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013

868.320/2013-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1500-2013

868.321/2013-CARLOS OLIVEIRA DE REZENDE-OF. N°1545-2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.066/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.067/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.068/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.069/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.070/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.071/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.072/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.073/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.074/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.182/2008-AREIA COMPEDRA LTDA - AI N°227-2013

868.661/2008-MARIA ELZA DA SILVA - AI N°220-2013

868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°221-2013

868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°222-2013

868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°223-2013

868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°224-2013

868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°225-2013

868.094/2010-HEITOR MIRANDA DOS SANTOS - AI N°219-2013

868.139/2010-PLANACON CONSTRUTORA LTDA - AI N°218-2013

868.201/2010-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°217-2013

868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA - AI N°215-2013

868.208/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°214-2013

868.216/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°213-2013

868.217/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°212-2013

868.218/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°211-2013

868.219/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°210-2013

868.221/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°209-2013

868.239/2010-CARLOS JOSÉ SCARPINI - AI N°216-2013

868.261/2010-FABRÍCIO ARANHA - AI N°208-2013

868.273/2010-WAJDI IBRAHIM EL HAOULI - AI N°207-2013

868.274/2010-MARCOS SANTOS SCHMIDT - AI N°206-2013

868.293/2010-NEIDE APARECIDA MARTIN NUNCI - AI N°204-2013

868.299/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES - AI N°203-2013

868.300/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES - AI N°202-2013

868.347/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°200-2013

868.001/2011-PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°199-2013

868.029/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP - AI N°198-2013

868.042/2011-ADRIANO CORRÊA MAGALHÃES DE SOUZA - AI N°197-2013

868.043/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°196-2013

868.044/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°195-2013

868.045/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°194-2013

868.046/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA - AI N°193-2013

868.047/2011-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°192-2013

868.064/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO - AI N°191-2013

868.136/2011-JOÃO DA COSTA MOURA - AI N°188-2013

868.147/2011-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°187-2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.274/2013-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1497-2013

Relação Nº 162/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.075/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.076/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.077/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.078/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.079/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.080/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.081/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.082/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.083/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.084/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.085/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.086/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.087/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.088/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.089/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.090/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.091/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

868.092/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°1490-2013

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1503-2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1196-2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA -AI N°185-2013 Determina a interdição da lavra(1199) 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- N° do Termo de Interdição:04-2013, de 29/10/2013- Lacre N°

Relação nº 164/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Benedito Jose Lagos me Cpf/cnpj :33.728.734/0001-40 - Processo minerário: 866558/93 - Processo de cobrança: 968293/13 Valor: R$.3.275,75

Titular: Construtora São Jerônimo Obras, Transporte e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.861.929/0001-01 - Processo minerário: 866588/93 - Processo de cobrança: 968372/13 Valor: R$.83.747,79

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES