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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
235
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cerâmica Cariré Ltda me - 801088/11

Elielneudo L.de Queiroz - 800175/13

Francisco Soares Cavalcante - 801185/11

José Newton Freitas Filho - 800842/12

Lokmais Locação de Maquinas e Equipamentos, Transportes LTDA. - 800872/12

Luiz Felipe b. Soares me - 800219/13

Nmb Comercial Ltda - 800861/10, 801148/10

Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09, 800084/09, 800085/09

RELAÇÃO Nº 166/2013(*)

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

800.491/2007-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 08/08/2013, Relação n° 103/2013, Seção 1, pág. 60- "onde se lê, ... CNPJ: 05.324.207/0001-35..., leia-se: "... CNPJ: 13.763.193/0001-84..."

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 3-12-2013, Seção 1, página 89, com incorreção no original.

RELAÇÃO Nº 167/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 800229/09 Not.389/2013 - R$ 287,06

Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800855/08 Not.410/2013 - R$ 290,69, 800856/08 - Not.411/2013 - R$ 290,69, 800857/08 - Not.412/2013 - R$ 290,69, 800858/08 - Not.413/2013 -

R$ 290,69, 800882/08 - Not.416/2013 - R$ 290,69, 800860/08 Not.415/2013 - R$ 290,69, 800859/08 - Not.419/2013 - R$ 290,69 George Fabio de Lara Andrade - 801194/08 - Not.418/2013 - R$ 290,69 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800235/09 Not.401/2013 - R$ 290,69, 800236/09 - Not.402/2013 - R$ 290,69, 800237/09 - Not.403/2013 - R$ 290,69, 800238/09 - Not.404/2013 -

R$ 290,69, 800239/09 - Not.405/2013 - R$ 290,69, 800240/09 Not.406/2013 - R$ 290,69, 800241/09 - Not.407/2013 - R$ 290,69, 800242/09 - Not.408/2013 - R$ 290,69, 800243/09 - Not.409/2013 -

R$ 290,69

Jiei Matsumine Mineração - 800223/09 - Not.400/2013 - R$ 290,21

João Gomes de Borba Maranhão me - 800467/07 Not.386/2013 - R$ 2.645,08

Marcus Emmanuel Carvalho Dos Santos - 800470/09 Not.393/2013 - R$ 2.496,65

P.w.vasconcelos me - 800176/11 - Not.394/2013 - R$ 2.496,65, 800177/11 - Not.395/2013 - R$ 2.496,65, 800178/11 Not.396/2013 - R$ 2.496,65, 800179/11 - Not.397/2013 - R$ 2.496,65, 800181/11 - Not.398/2013 - R$ 2.496,65, 800313/09 Not.399/2013 - R$ 290,21

Pan ku Mineracao Ltda - 800083/09 - Not.390/2013 - R$ 2.496,65, 800084/09 - Not.391/2013 - R$ 2.496,65, 800085/09 Not.392/2013 - R$ 2.496,65

rj Construção e Mineração Ltda - 800950/08 - Not.388/2013 - R$ 287,06

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2013, p. 48

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