Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Relação nº 185/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
864.665/2007-MINERACAO & CONSTRUCOES TOCANTINS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.052/1990-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Requerimento de Lavra
Relação nº 188/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.029/1983-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER Nº 506/2013/HP/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso do fls. 680/720, interposto pela Interessada e julgo IMPROCEDENTE, mantendo o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.000/1989-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAMinério de Ferro
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:06/11/1998-Término:11/01/2016
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente:JERÔNIMO ASSIS GARCIA -DNPM 810.817/1974-CALCÁRIO JATAI LTDA- concessão de lavra N° 1.289 /83
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA
Relação nº 191/2013
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 804.239/1968-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
DECRETO DE LAVRA Nº 172.957/1973
Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
PORTARIA DE LAVRA Nº 1.712/1980
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 832.430/2001-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.503/2002
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 09/12/2013, p. 83