Processo minerário

820.052/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado

     VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Manifestar-se, conforme Ofício nº 48413/2022/CAREAS-SP/ANM. (Prazo: 10 dias)

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2. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°169/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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3. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°616/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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4. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°002/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°001/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

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5. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/12/2013 Seção 1

   Página 83 do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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