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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
238
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.052/1990-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Requerimento de Lavra

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 185/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

864.665/2007-MINERACAO & CONSTRUCOES TOCANTINS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.052/1990-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Requerimento de Lavra

Relação nº 188/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

851.029/1983-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER Nº 506/2013/HP/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso do fls. 680/720, interposto pela Interessada e julgo IMPROCEDENTE, mantendo o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.000/1989-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAMinério de Ferro

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

000.322/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:06/11/1998-Término:11/01/2016

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente:JERÔNIMO ASSIS GARCIA -DNPM 810.817/1974-CALCÁRIO JATAI LTDA- concessão de lavra N° 1.289 /83

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA

Relação nº 191/2013

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 804.239/1968-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -

DECRETO DE LAVRA Nº 172.957/1973

Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -

PORTARIA DE LAVRA Nº 1.712/1980

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 832.430/2001-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -

ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.503/2002

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 09/12/2013, p. 83

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