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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
239
Página
34

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.732/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 304/2013 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.699/2013

848.349/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.737/2013

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.312/2013-EMPROGEO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.680/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.732/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-APODI/RN - Guia n° 23/2013-4.860toneladas-Granito (Xisto Ornamental)- Validade:26/11/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 999,93 ha para 481,12 ha-Arenito

848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAOÁrea de 999,41 ha para 505,12 ha-Calcário

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.129/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.574/2007

848.284/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.481/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.130/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA-AI N°559/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1735/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1740/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS-

TRIAL LTDA-OF. N°1.172/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459-Registro de Licença N°35/2013 de 04/12/2013-Vencimento em 14/10/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 34

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