Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.130/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA-AI N°559/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 304/2013 - RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.699/2013
848.349/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.737/2013
Indefere pedido de reconsideração(181)
848.312/2013-EMPROGEO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.680/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.732/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-APODI/RN - Guia n° 23/2013-4.860toneladas-Granito (Xisto Ornamental)- Validade:26/11/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 999,93 ha para 481,12 ha-Arenito
848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAOÁrea de 999,41 ha para 505,12 ha-Calcário
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.129/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.574/2007
848.284/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.481/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.130/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA-AI N°559/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1735/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1740/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS-
TRIAL LTDA-OF. N°1.172/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459-Registro de Licença N°35/2013 de 04/12/2013-Vencimento em 14/10/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 34