Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 129
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.068/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°437/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-
OF. N°438/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.111/2013-PEDRO DE CASTRO TAVARES-Registro de Licença N°18/2013 de 06/12/02013-Vencimento em 27/12/2014
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE-Registro de Licença N°16/2013 de 06/12/02013-Vencimento em 07/10/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.108/2009-C. J. RAUBER ME- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 24/01/2016
858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI- Registro de Licença N°:24/2010 - Vencimento em 22/11/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.037/2012-DANIEL PEDRO CARREIRA DA COSTA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
858.039/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-# Registro de Licença n°09/2013- Cessionario:858116/2013-Sonize Pimentel dos Santos- CNPJ 307.368.622-34
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 129