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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
240
Página
129

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.068/2011-METALQUIMICA LTDA-OF. N°437/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-

OF. N°438/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.111/2013-PEDRO DE CASTRO TAVARES-Registro de Licença N°18/2013 de 06/12/02013-Vencimento em 27/12/2014

858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE-Registro de Licença N°16/2013 de 06/12/02013-Vencimento em 07/10/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.108/2009-C. J. RAUBER ME- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 24/01/2016

858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI- Registro de Licença N°:24/2010 - Vencimento em 22/11/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

858.037/2012-DANIEL PEDRO CARREIRA DA COSTA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

858.039/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-# Registro de Licença n°09/2013- Cessionario:858116/2013-Sonize Pimentel dos Santos- CNPJ 307.368.622-34

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 129

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