Processo minerário

858.039/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 22/12/2030

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · AP

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 07/01/2026

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 128

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5. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/AP · Superintendência no Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°99/2018

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6. 22/06/2015 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

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7. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

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8. 02/12/2014 Seção 1

   Página 47 do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

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9. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 47

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10. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 129

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11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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