Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda Cpf/cnpj :03.132.084/0001-05 - Processo minerário: 890366/98 - Processo de cobrança: 991081/2013 Valor: R$.4.348,04
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 185/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Areal Atlantida Ltda me Cpf/cnpj :32.241.226/0001-70 - Processo minerário: 890492/96 - Processo de cobrança: 991070/2013 Valor: R$.26.028,54
Titular: Cerâmica Uniplan Ltda Cpf/cnpj :32.561.813/0001-47 - Processo minerário: 890473/04 - Processo de cobrança: 991067/2013 Valor: R$.1,63
Titular: Comércio de Pedras Irmãos Frauches Ltda Cpf/cnpj :03.211.974/0001-02 - Processo minerário: 890096/03 - Processo de cobrança: 991066/2013 Valor: R$.579,55
Titular: Damil Empresa de Mineração Ltda Cpf/cnpj :31.967.201/0001-96 - Processo minerário: 4561/52 - Processo de cobrança: 991068/2013 Valor: R$.11.857,51
Titular: Empresa de Mineração Jequitiba de Bom Jardim Ltda Cpf/cnpj :04.147.202/0001-11 - Processo minerário: 890449/00 Processo de cobrança: 991065/2013 Valor: R$.9.192,20
Titular: Extração Perobrita Italvense LTDA. Cpf/cnpj :03.375.405/0001-00 - Processo minerário: 890085/99 - Processo de cobrança: 991080/2013 Valor: R$.333,08
Titular: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda Cpf/cnpj :02.216.278/0001-26 - Processo minerário: 890461/01 Processo de cobrança: 991074/2013 Valor: R$.4.095,17
Titular: Mineração Pimenta LTDA. Cpf/cnpj :03.123.123/0001-08 - Processo minerário: 890187/95 - Processo de cobrança: 991076/2013 Valor: R$.2.467,85
Titular: Mineradora Herondina Ltda me Cpf/cnpj :03.971.697/0001-36 - Processo minerário: 890540/93 - Processo de cobrança: 991073/2013 Valor: R$.9.220,30
Titular: Porto de Castilho Extração de Areia me Cpf/cnpj :02.128.698/0001-50 - Processo minerário: 890412/98 - Processo de cobrança: 991075/2013 Valor: R$.1.005,50
Titular: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda Cpf/cnpj :03.132.084/0001-05 - Processo minerário: 890366/98 - Processo de cobrança: 991081/2013 Valor: R$.4.348,04
Titular: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda Cpf/cnpj :28.689.842/0001-11 - Processo minerário: 808906/74 - Processo de cobrança: 991069/2013 Valor: R$.105.316,34
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 112