Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Pavão Rochas Ornamentais LTDA. - 890055/13 Not.460/2013 - R$ 2.488,78, 890056/13 - Not.461/2013 - R$ 2.488,78, 890057/13 - Not.462/2013 - R$ 2.488,78, 890058/13 Not.463/2013 - R$ 2.488,78, 890059/13 - Not.464/2013 - R$ 2.488,78, 890060/13 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 890061/13 Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 890062/13 - Not.467/2013 - R$ 2.488,78
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 190/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890150/12 - Not.475/2013 - R$ 37,18
Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Not.479/2013 - R$ 28,14
M.J. Esteves Neto Epp - 890181/13 - Not.477/2013 - R$ 1.268,14
Mário Sanches Beneficiamento de Pedras-me - 890878/11 Not.469/2013 - R$ 458,62
Mineração Flório LTDA. - 890071/12 - Not.473/2013 - R$ 2.580,48
Sidney Neves Machareth - 890010/12 - Not.471/2013 - R$ 45,58
RELAÇÃO Nº 191/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aceplan Construções e Incorporações Ltda - 890939/12 Not.459/2013 - R$ 2.488,78
Andreia Aparecida Mendes - 890644/12 - Not.457/2013 - R$ 2.488,78
Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890150/12 - Not.476/2013 - R$ 2.520,27
Campos Pereira Participações Ltda - 890938/12 Not.458/2013 - R$ 2.488,78
Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Not.480/2013 - R$ 5.040,55
Esmeraldas, MIN. Reflorestamento Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda - 890636/10 - Not.437/2013 - R$ 2.906,59
Extratora de Areia e Transporte Santa Rita Ltda me -890249/13 - Not.468/2013 - R$ 2.488,78
jm Teixeira Pedras me - 890282/10 - Not.438/2013 - R$ 1.979,67
João Panayotis Damatis - 890869/11 - Not.453/2013 - R$ 2.488,78, 890904/11 - Not.454/2013 - R$ 2.488,78, 890905/11 Not.455/2013 - R$ 2.488,78
José Rodrigues Fernandes Filho me - 890204/10 Not.436/2013 - R$ 2.906,59
M.J. Esteves Neto Epp - 890181/13 - Not.478/2013 - R$ 2.520,27
Marcos Aurelio p Poeys me - 890098/12 - Not.456/2013 R$ 2.488,78
Mário Sanches Beneficiamento de Pedras-me - 890878/11 Not.470/2013 - R$ 2.512,40
Mineração Flório LTDA. - 890071/12 - Not.474/2013 - R$ 2.512,40
Mineradora São Francisco Ltda me - 890118/11 Not.440/2013 - R$ 108,68
Pavão Rochas Ornamentais LTDA. - 890055/13 Not.460/2013 - R$ 2.488,78, 890056/13 - Not.461/2013 - R$ 2.488,78, 890057/13 - Not.462/2013 - R$ 2.488,78, 890058/13 Not.463/2013 - R$ 2.488,78, 890059/13 - Not.464/2013 - R$ 2.488,78, 890060/13 - Not.465/2013 - R$ 2.488,78, 890061/13 Not.466/2013 - R$ 2.488,78, 890062/13 - Not.467/2013 - R$ 2.488,78
Rudver Vieira Monteiro - 890199/10 - Not.482/2013 - R$ 2.190,88
Sidney Neves Machareth - 890010/12 - Not.472/2013 - R$ 2.512,40
RELAÇÃO Nº 192/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Águas Nazareth Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :32.220.824/0001-63 - Processo minerário: 5314/40 - Processo de cobrança: 991110/13 Valor: R$.1.208,21
Titular: Areal Alegria de Resende Ltda me Cpf/cnpj :32.247.819/0001-44 - Processo minerário: 890172/03 - Processo de cobrança: 991103/13 Valor: R$.5.240,32
Titular: Areal Potencia Ltda me Cpf/cnpj :32.217.036/0001-18 - Processo minerário: 890341/99 - Processo de cobrança: 991102/13 Valor: R$.10.381,29
Titular: Areal Salioni Cunha Ltda me Cpf/cnpj :30.091.490/0001-40 - Processo minerário: 890113/99 - Processo de cobrança: 991113/13 Valor: R$.4.228,90
Titular: Areias Brancas de Itaguai Ltda Cpf/cnpj :31.634.652/0001-01 - Processo minerário: 890221/05 - Processo de cobrança: 991105/13 Valor: R$.332,66
Titular: Cerâmica Santa Isabel Ltda Epp Cpf/cnpj :29.546.140/0001-41 - Processo minerário: 890920/94 - Processo de cobrança: 991095/13 Valor: R$.453,77, Processo minerário: 890161/00 - Processo de cobrança: 991096/13 Valor: R$.3.309,00
Titular: Extração de Areia,transporte e Comércio Progresso Ltda me Cpf/cnpj :30.806.426/0001-06 - Processo minerário: 890213/00 - Processo de cobrança: 991086/13 Valor: R$.10.851,51
Titular: Extratora de Areia Ltda Cpf/cnpj :32.493.637/0001-53 - Processo minerário: 890271/04 - Processo de cobrança: 991079/13 Valor: R$.3.353,23, Processo minerário: 890272/04 - Processo de cobrança: 991077/13 Valor: R$.2.116,77
Titular: Fonte São Francisco Ltda Cpf/cnpj :31.517.964/0001-35 - Processo minerário: 1661/67 - Processo de cobrança: 991109/13 Valor: R$.7.382,00
Titular: Futura Pádua Pedras Decorativas Ltda me Cpf/cnpj :32.569.659/0001-50 - Processo minerário: 890399/98 - Processo de cobrança: 991087/13 Valor: R$.2.131,54
Titular: Mineração Serra do Brito LTDA. Cpf/cnpj :04.652.839/0001-65 - Processo minerário: 890019/00 - Processo de cobrança: 991112/13 Valor: R$.4.459,38
Titular: Sociedade Agro Industrial São José Ltda Cpf/cnpj :31.515.240/0001-52 - Processo minerário: 890087/04 - Processo de cobrança: 991089/13 Valor: R$.16,12
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 17/12/2013, p. 84