Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 325
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 173/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-CATUNDA/CE - Guia n° 010/2013-150.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:28/02/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.170/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-FELDSPATO, QUARTZO E MICA MUSCOVITA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°1753/2013 e 1754/2013
800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-OF. N°1756/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1751/2013-180 dias 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1752/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1755/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.184/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- Registro de Licença N°1322/2013- Publicado no DOU de 09/05/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°1733/2013 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°1744/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.491/2007-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- Registro de Licença N°:952/2009 - Vencimento em 26/06/2016 800.456/2011-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S A- Registro de Licença N°:1177/2011 - Vencimento em 10/05/2014 801.082/2011-CONSTRUTORA POTY LTDA- Registro de Licença N°:1355/2013 - Vencimento em 31/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO- Cessionário:PINHEIRO E MAIA LTDA ME- CNPJ 07.798.796/0001-19-Registro de Licença n°1080/2010- Vencimento da Licença: 25/11/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.447/2013-AC FILHO MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°1383/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 04/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.758/2013-CÍCERO GOMES CHIQUITA NETO-OF. N°1664/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.385/2013-ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA GOMES ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.253/2011-C.C. GOMES MORORO
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 325