Processo minerário

800.131/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°972/2016-180 dias

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4. 07/07/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/11/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1572/2014-180 dias

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6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 325

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7. 08/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 78

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9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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