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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
326

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°309/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°309/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.623/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.226/2010-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Alvará n°137/2011 - Cessionario:867.314/2013-Bigua Comércio e Extração de Minério Ltda-MECPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38

867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.342/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.339/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.341/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.340/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

866.773/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.651/2008-JOSÉ DELARICA-ME

866.652/2008-JOSÉ DELARICA-ME

866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOF. N°130/2013/Fis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fabila Alli da silva- CPF ou CNPJ 17.487.953/0001-29- Alvará n°12088/2009

866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fabila Alli da silva- CPF ou CNPJ 17.487.953/0001-29- Alvará n°3046/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.365/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.366/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.368/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.369/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.437/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.375/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.651/2008-JOSÉ DELARICA-ME

866.652/2008-JOSÉ DELARICA-ME

866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME

867.329/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

866.047/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.051/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.054/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.055/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.483/2009-THAIS MICHELE GULART

866.485/2009-THAIS MICHELE GULART

866.486/2009-THAIS MICHELE GULART

866.676/2009-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LT D A .

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.249/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3437/2008

866.681/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10955/2010

866.682/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10956/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

867.066/2005-FLORIANO STEFANO BOGORNI- Alvará n°11743/2005 - Cessionário: Aguas Lebrinha Ltda- CNPJ 14.926.356/0001-65

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.817/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA - PLG N°126/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05 anos

866.818/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA - PLG N°125/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05 anos

866.819/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA - PLG N°124/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05 anos

867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°122/2013 de 10/12/2013 - Prazo 03 anos

RELAÇÃO Nº 175/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

J.marcos de Almeida & Cia Ltda me - 867388/10 - A.I. 507/13

RELAÇÃO Nº 176/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.DOU de 16/09/2013 - Evento 197 - Rel. 120/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

867.292/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA- Publicado DOU de 18/09/2013 - Rel. 129/2013

867.293/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA- Publicado DOU de 18/09/2013 - Rel. 129/2013

JOSE DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 326

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