Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 326
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.817/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA - PLG N°126/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-OF. N°309/13
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.623/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.226/2010-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Alvará n°137/2011 - Cessionario:867.314/2013-Bigua Comércio e Extração de Minério Ltda-MECPF ou CNPJ 14.743.393/0001-38
867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.342/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91
867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.339/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91
867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.341/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91
867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1203/2011 - Cessionario:867.340/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
866.773/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.651/2008-JOSÉ DELARICA-ME
866.652/2008-JOSÉ DELARICA-ME
866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOF. N°130/2013/Fis
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fabila Alli da silva- CPF ou CNPJ 17.487.953/0001-29- Alvará n°12088/2009
866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fabila Alli da silva- CPF ou CNPJ 17.487.953/0001-29- Alvará n°3046/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.365/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.366/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.368/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.369/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.437/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
867.375/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.651/2008-JOSÉ DELARICA-ME
866.652/2008-JOSÉ DELARICA-ME
866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME
867.329/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
866.047/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.051/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.054/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.055/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.483/2009-THAIS MICHELE GULART
866.485/2009-THAIS MICHELE GULART
866.486/2009-THAIS MICHELE GULART
866.676/2009-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LT D A .
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.249/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3437/2008
866.681/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10955/2010
866.682/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10956/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
867.066/2005-FLORIANO STEFANO BOGORNI- Alvará n°11743/2005 - Cessionário: Aguas Lebrinha Ltda- CNPJ 14.926.356/0001-65
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.817/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA - PLG N°126/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05 anos
866.818/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA - PLG N°125/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05 anos
866.819/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA - PLG N°124/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05 anos
867.190/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°122/2013 de 10/12/2013 - Prazo 03 anos
RELAÇÃO Nº 175/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
J.marcos de Almeida & Cia Ltda me - 867388/10 - A.I. 507/13
RELAÇÃO Nº 176/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.DOU de 16/09/2013 - Evento 197 - Rel. 120/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
867.292/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA- Publicado DOU de 18/09/2013 - Rel. 129/2013
867.293/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA- Publicado DOU de 18/09/2013 - Rel. 129/2013
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.817/2011
- 866.678/2012
- 866.623/2011
- 867.226/2010
- 867.314/2013
- 867.505/2010
- 867.342/2013
- 867.339/2013
- 867.341/2013
- 867.340/2013
- 866.773/2012
- 866.651/2008
- 866.652/2008
- 866.653/2008
- 867.379/2007
- 866.031/2009
- 866.032/2009
- 866.365/2007
- 866.366/2007
- 866.368/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 326