Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.116/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-Registro de Licença N°20/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 4
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
858.160/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°141-DOU de 20/04/2012
858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°172-DOU de 03/07/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ- Publicado DOU de 25/03/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
858.053/2011-G DA SILVA CORREIA ME- Registro de Licença N°06-858.053/2011 - G da Silva Correia - ME, publicada de 154 do 12/08/2013 na relação nº 34/2013 , seção 1 pag. 48 onde se lê para extrair cascalho leia-se Cascalho; areia e seixos.
RELAÇÃO Nº 55/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- Alvará n°1813/2006 - Cessionario:858.115/2013-Amapa Metais Corporatins Ltda- CPF ou CNPJ 10.767.462/0001-92
858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- Alvará n°1813/2006 - Cessionario:858.114/2013-Amapa Metais Corporatins Ltda- CPF ou CNPJ 10.767.462/0001-92
858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- Alvará n°1813/2006 - Cessionario:858.044/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.949.396/0001-30
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- DOU de 12/08/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
858.108/2012-ALAM RODRIGUES AMANAJÁS - PLG N°06/2013 de 10/12/2013 - Prazo 05/Anos anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.071/2013-FORTIFIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS & MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°19/2013 de 17/12/2013-Vencimento em 27/12/2013
858.116/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-Registro de Licença N°20/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 4
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 123