Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.016/2003-MONTESUCOS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.397/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.
811.230/2013-VIRIATO BAPTISTA DEAZEVEDO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.921/2013-CARLOS ALBERTO SOARES BORBA
811.194/2013-MÁRCIO FOPPA
811.198/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A
811.199/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A
811.200/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A
811.238/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.043/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°556
811.045/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°556
Indefere pedido de reconsideração(181)
810.015/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-OF. N°477
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.016/2003-MONTESUCOS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
811.014/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA
811.015/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA
811.016/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA
811.018/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA
811.019/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA
811.020/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.032/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.033/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.038/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.039/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.040/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.041/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.042/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.043/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.044/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.045/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.046/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.047/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
810.048/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°478
810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°481
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDAFonte Crystal, Água Mineral Natural Crystal,500ml,1,5litros,5litros e 10litros sem gás;500ml e 1,5litros com gás.- IJUÍ/RS
810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA- Fonte da Lomba,Água Mineral Natural Mineradora Água do Vale,510ml e 1,5litros sem gás;510ml e 1,5litros com gás.- NOVO HAMBURGO/RS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:072/2011 - Vencimento em 02.10.2015
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME-basalto-Registro de Licença N°124, DOU de 13.06.2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
811.212/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO
811.213/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO
811.214/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.125/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°58/2013 de 10.12.2013
811.231/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃORegistro de Extração N°64/2013 de 16.12.2013
811.233/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°65/2013 de 16.12.2013
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.084/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°56/2013 de 10.12.2013
811.085/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°57/2013 de 10.12.2013
811.086/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°63/2013 de 10.12.2013
811.093/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°61/2013 de 10.12.2013
811.094/2013-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°62/2013 de 10.12.2013
811.134/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES- Registro de Extração N°59/2013 de 10.12.2013
811.136/2013-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO- Registro de Extração N°60/2013 de 10.12.2013
811.234/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°66/2013 de 16.12.2013
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
810.164/1995-Antk Negócios Imobiliários Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.978/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA
810.979/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA
810.990/2013-SÉRGIO RASSWEILER
811.104/2013-LUIZ CARLOS DA COSTA ME
811.112/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
811.565/2012-RUBENS CALCING
ROBERTO FERRARI BORBA
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- 810.048/2008
- 810.116/1998
- 810.771/2006
- 000.892/1940
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 166