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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
248
Página
166

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA- Fonte da Lomba,Água Mineral Natural Mineradora Água do Vale,510ml e 1,5litros sem gás;510ml e 1,5litros com gás.- NOVO HAMBURGO/RS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.397/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA.

811.230/2013-VIRIATO BAPTISTA DEAZEVEDO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.921/2013-CARLOS ALBERTO SOARES BORBA

811.194/2013-MÁRCIO FOPPA

811.198/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

811.199/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

811.200/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

811.238/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.043/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°556

811.045/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°556

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.015/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-OF. N°477

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.016/2003-MONTESUCOS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

811.014/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.015/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.016/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.018/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.019/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.020/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.032/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.033/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.038/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.039/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.040/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.041/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.042/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.043/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.044/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.045/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.046/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.047/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

810.048/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, IN-

DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°478

810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°481

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDAFonte Crystal, Água Mineral Natural Crystal,500ml,1,5litros,5litros e 10litros sem gás;500ml e 1,5litros com gás.- IJUÍ/RS

810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA- Fonte da Lomba,Água Mineral Natural Mineradora Água do Vale,510ml e 1,5litros sem gás;510ml e 1,5litros com gás.- NOVO HAMBURGO/RS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:072/2011 - Vencimento em 02.10.2015

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME-basalto-Registro de Licença N°124, DOU de 13.06.2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.212/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO

811.213/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO

811.214/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.125/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°58/2013 de 10.12.2013

811.231/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃORegistro de Extração N°64/2013 de 16.12.2013

811.233/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°65/2013 de 16.12.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.084/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°56/2013 de 10.12.2013

811.085/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°57/2013 de 10.12.2013

811.086/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREARegistro de Extração N°63/2013 de 10.12.2013

811.093/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°61/2013 de 10.12.2013

811.094/2013-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°62/2013 de 10.12.2013

811.134/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES- Registro de Extração N°59/2013 de 10.12.2013

811.136/2013-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO- Registro de Extração N°60/2013 de 10.12.2013

811.234/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°66/2013 de 16.12.2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

810.164/1995-Antk Negócios Imobiliários Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.978/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA

810.979/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA

810.990/2013-SÉRGIO RASSWEILER

811.104/2013-LUIZ CARLOS DA COSTA ME

811.112/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.565/2012-RUBENS CALCING

ROBERTO FERRARI BORBA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 166

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