Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
826.148/2006 — LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.758/2012-RODRIGO NODARI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°958/2013/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.OF. N°805/2013/DGTM/DNPM/PR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°790/2013/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ 72.381.288/0001-00
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 79.189.676/0001-25
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.114/2013; 827.117/2013-Vilmar Pasquali & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 95.402.590/0001-95
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAAlvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.118/2013-Baleal Ind. e Com. de Areia Ltda EPP- CPF ou CNPJ 02.046.178/0001-07
826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n°1.784/2011 - Cessionario:827.127/2013; 827.128/2013-Mineração Rogalski Ltda- CPF ou CNPJ 77.025.674/0001-75
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.754/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
826.755/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
826.756/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
826.148/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
826.149/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
826.150/2006-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.156/2012-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.273/2010-NORSKE SKOG PISA LTDA. -Alvará
N°9.713/2010
826.967/2011-FOGGIATTO & CIA LTDA -Alvará N°5.271/2012
826.968/2011-FOGGIATTO & CIA LTDA -Alvará N°6.277/2012
826.444/2012-JOSÉ ELIAS ANNES & CIA LTDA ME Alvará N°668/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.050/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:980/2008 - Vencimento em 10/12/2016
RELAÇÃO Nº 222/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH- Cessionário:ANILA THERMAS HOTEL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.933.797/0001-01- Alvará n°514/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.547/2011-GILMAR SCHAPARINI-AI N°539/2013
826.548/2011-RODRIGUES & SERVELIN LTDA-AI N°540/2013
826.565/2011-ALDUIR LUIZ SANTIN & CIA LTDA MEAI N°541/2013
826.633/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°542/2013
826.634/2011-ANADIR ZAMINHAN-AI N°543/2013
826.637/2011-FERNANDO BIRCK-AI N°544/2013
826.670/2011-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°546/2013
826.697/2011-ROGÉRIO PALMA-AI N°547/2013
826.698/2011-CERAMICA P.O. LTDA-AI N°548/2013
826.712/2011-LCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°549/2013
826.716/2011-COTACOMP COTAÇÃO E COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°550/2013
826.260/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-AI N°551/2013
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 36