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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
11
Página
78

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 117,118,119/2013-30.000/30.000/8.500toneladas/toneladas/toneladas-Granito/Sai-

bro/Cascalho- Validade:02/12/2014-02/12/2014-02/12/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.067/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.205/2012-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 02/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:10/01/2015

886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 01/2014-8.500Toneladas-LATERITA- Validade:08/01/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.205/2012-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

886.043/2010-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-Conforme despacho aprovado pelo Diretor - Geral do DNPM, mantenho o despacho publicado no D.O.U de 13/06/2013, que declarou IMS Construtora LTDA como sendo prioritária para fins de

obtenção da altorização de pesquisa para a substância granito (revestimento).

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

886.043/2010- Recurso interposto por IMS Construtora LTDA e Geo Engenharia e Construções LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°002/2014 de 07/01/2014-Vencimento em 03/06/2023

886.413/2013-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-Registro de Licença N°Licença 001/2014 de 06/01/2014-Vencimento em 20/05/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.130/2011-ELVIS PADILHA GOMES ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2014, p. 78

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