Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
886.413/2013 — BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME
Registro de Licença N°Licença 001/2014 de 06/01/2014-Vencimento em 20/05/2016
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 146/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 117,118,119/2013-30.000/30.000/8.500toneladas/toneladas/toneladas-Granito/Sai-
bro/Cascalho- Validade:02/12/2014-02/12/2014-02/12/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.067/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.205/2012-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 02/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:10/01/2015
886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 01/2014-8.500Toneladas-LATERITA- Validade:08/01/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.205/2012-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
886.043/2010-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-Conforme despacho aprovado pelo Diretor - Geral do DNPM, mantenho o despacho publicado no D.O.U de 13/06/2013, que declarou IMS Construtora LTDA como sendo prioritária para fins de
obtenção da altorização de pesquisa para a substância granito (revestimento).
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
886.043/2010- Recurso interposto por IMS Construtora LTDA e Geo Engenharia e Construções LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°002/2014 de 07/01/2014-Vencimento em 03/06/2023
886.413/2013-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-Registro de Licença N°Licença 001/2014 de 06/01/2014-Vencimento em 20/05/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.130/2011-ELVIS PADILHA GOMES ME
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2014, p. 78