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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
19
Página
42

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.141/2012-EDER LUIZ GUADAGNIN

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.699/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.725/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.758/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.770/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.784/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

870.797/2013-MARCOS NAVARRO COSTA

870.978/2013-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME

871.029/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.810/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP

871.876/2013-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.229/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

872.241/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.580/2013-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

870.636/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA

870.979/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO

870.980/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO

870.981/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO

870.982/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO

871.328/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

871.329/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

871.330/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

871.343/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME

871.344/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.018/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4948/2011

873.019/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10045/2011

873.020/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10046/2011

873.021/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4949/2011

873.022/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4950/2011

873.023/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4951/2011

873.024/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10047/2011

873.025/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10048/2011

873.026/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10049/2011

873.027/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4952/2011

873.030/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4953/2011

873.031/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10050/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°09/2014-180 dias

871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°10/2014-180 dias

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°481/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°13/2014-180 dias

870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°12/2014-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO-OF.

N°02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.003/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°02/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 05/5/2015

872.242/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°44/2013 de 31/12/2013-Vencimento em 12/09/2015

872.298/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E

OBRAS INDUSTRIAIS LTDA-Registro de Licença N°43/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 30/04/2015 872.320/2013-CERAMICA VELHO CHICO LTDA MERegistro de Licença N°01/2014 de 08/01/2014-Vencimento em INDETERMINADO 872.767/2013-CERAMICA VALE VERDE LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 24/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.846/2013-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°03/2014 872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA ME-OF. N°482/2013 872.228/2013-JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES DE BARRA ME-OF. N°11/2014 872.321/2013-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°484/2013 872.388/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°483/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.635/2013-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME 872.665/2013-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA 872.676/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

871.345/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 42

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