Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
873.024/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10047/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
872.141/2012-EDER LUIZ GUADAGNIN
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.699/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA
870.725/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME
870.758/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME
870.770/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME
870.784/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA
870.797/2013-MARCOS NAVARRO COSTA
870.978/2013-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME
871.029/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.810/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP
871.876/2013-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.229/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
872.241/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.580/2013-CRS ALVES MINERAÇÃO ME
870.636/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA
870.979/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO
870.980/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO
870.981/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO
870.982/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO
871.328/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME
871.329/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME
871.330/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME
871.343/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME
871.344/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
873.018/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4948/2011
873.019/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10045/2011
873.020/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10046/2011
873.021/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4949/2011
873.022/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4950/2011
873.023/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4951/2011
873.024/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10047/2011
873.025/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10048/2011
873.026/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10049/2011
873.027/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4952/2011
873.030/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°4953/2011
873.031/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará N°10050/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°09/2014-180 dias
871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°10/2014-180 dias
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°481/2013-180 dias
Reitera exigência(366)
870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°13/2014-180 dias
870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°12/2014-180 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO-OF.
N°02/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.003/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°02/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 05/5/2015
872.242/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°44/2013 de 31/12/2013-Vencimento em 12/09/2015
872.298/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E
OBRAS INDUSTRIAIS LTDA-Registro de Licença N°43/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 30/04/2015 872.320/2013-CERAMICA VELHO CHICO LTDA MERegistro de Licença N°01/2014 de 08/01/2014-Vencimento em INDETERMINADO 872.767/2013-CERAMICA VALE VERDE LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 24/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.846/2013-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°03/2014 872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA ME-OF. N°482/2013 872.228/2013-JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES DE BARRA ME-OF. N°11/2014 872.321/2013-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°484/2013 872.388/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°483/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.635/2013-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME 872.665/2013-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA 872.676/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
871.345/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
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- 873.031/2010
- 870.409/1980
- 871.817/1989
- 870.399/1996
- 870.039/1999
- 870.294/2005
- 871.628/2010
- 872.003/2013
- 872.242/2013
- 872.298/2013
- 872.320/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 42