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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
19
Página
42

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806224/08 - Not.1/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 Not.2/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 - Not.3/2014 - R$ 4.989,56, 806228/08 - Not.6/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.7/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.8/2014 - R$ 5.250,63, 806228/08 Not.9/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.10/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.11/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.12/2014 R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.13/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 Not.14/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.15/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.16/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.17/2014 R$ 5.804,31, 806224/08 - Not.20/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 Not.21/2014 - R$ 2.494,78

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°1.609/2013

806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°1.566/2013

806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1.600/2013

806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1.583; 1.584; 1.606/2013

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°1.553; 1.554; 1.569/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 128/2013

806.026/2010-ANTONIO CUNHA- AI N° 122/2013

806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N° 125/2013

806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.- AI N° 126;127/2013

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR- AI N° 123/2013

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA- NOT Nº277/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.174/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.359/2012-Interposto porJ.E.C. FEITOSA JUNIOR

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA.

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 42

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