Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806224/08 - Not.1/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 Not.2/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 - Not.3/2014 - R$ 4.989,56, 806228/08 - Not.6/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.7/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.8/2014 - R$ 5.250,63, 806228/08 Not.9/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.10/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.11/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.12/2014 R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.13/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 Not.14/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.15/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.16/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.17/2014 R$ 5.804,31, 806224/08 - Not.20/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 Not.21/2014 - R$ 2.494,78
RELAÇÃO Nº 5/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°1.609/2013
806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°1.566/2013
806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1.600/2013
806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1.583; 1.584; 1.606/2013
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°1.553; 1.554; 1.569/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 128/2013
806.026/2010-ANTONIO CUNHA- AI N° 122/2013
806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N° 125/2013
806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.- AI N° 126;127/2013
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR- AI N° 123/2013
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA- NOT Nº277/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.174/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATO S
Não conhece o recurso interposto(1837)
806.359/2012-Interposto porJ.E.C. FEITOSA JUNIOR
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA.
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 42