Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
800.352/2004
RICARDO BEZERRA DE SENNA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.868/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 13.309.385/0001-15- Alvará n°888/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.476/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE PLATINA
800.477/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE PLATINA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.195/2005- HABILITADOS os proponentes: ANTÔNIO ALDENOR FEITOSA MARQUES e INABILITADOS os proponentes: ROGÉRIO MINERAÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:285/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:286/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.873/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:287/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.874/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:288/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:289/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:290/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:291/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:292/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:293/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:284/1997 - Vencimento em 29/11/2017
800.881/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:295/1997 - Vencimento em 29/11/2017
801.178/2008-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:955/2009 - Vencimento em 29/11/2017
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
RELAÇÃO Nº 7/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.342/2004-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO
800.343/2004-MDN - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO
800.352/2004-MDN - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO
800.037/2005-MDN - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO
800.090/2005-MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO, MÁRMORE E CONGLOMERADO
800.091/2005-MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO, MÁRMORE E CONGLOMERADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.802/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°052/2014
800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°051/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°049/2014
800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°050/2014
RICARDO BEZERRA DE SENNA Substituto
Processos neste ato
- 800.352/2004
- 800.868/2011
- 800.476/2006
- 800.477/2006
- 800.195/2005
- 800.871/1996
- 800.872/1996
- 800.873/1996
- 800.874/1996
- 800.875/1996
- 800.876/1996
- 800.877/1996
- 800.878/1996
- 800.879/1996
- 800.880/1996
- 800.881/1996
- 801.178/2008
- 800.342/2004
- 800.343/2004
- 800.037/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 81