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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
24
Página
28

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.580/2013

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.573; 1.599/2013

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° 124/2013

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-OF. N°1.693/2013

806.162/2013-S. DE MEDEIROS COSTA-OF. N°1.692/2013

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 28

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