Processo minerário

806.162/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°37/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 30/07/2033

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2. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°831/2014

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3. 30/06/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°718/2014

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4. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.692/2013

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