Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.162/2013 — S. DE MEDEIROS COSTA
OF. N°1.692/2013
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.580/2013
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°1.573; 1.599/2013
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° 124/2013
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-OF. N°1.693/2013
806.162/2013-S. DE MEDEIROS COSTA-OF. N°1.692/2013
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 28