Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2014 · Relação nº 2/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
890.652/2010 — HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 2/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°70/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°35/2014/DNPM/RJ-DFAM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.124/2012-MONICA SIMÃO CORREA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 001/2014-23.400Toneladas-AREIA- Validade:1 (HUM) ANO APÓS EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.180/2000-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS
890.634/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO
890.652/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.
890.659/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA
890.117/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES
890.107/2012-RAUL RODRIGUES VALLE
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPAI N°357/2013
890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES-AI N°356/2013
890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA-AI N°3/2014
890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-AI N°1/2014
890.138/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°4/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.266/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH - AI N°439/2013
890.272/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°488/2013
890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA - AI N°440/2013
890.386/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°492/2013
890.471/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°441/2013
890.168/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°398/2013
890.169/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°396/2013
890.170/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°397/2013
890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA - AI N°507/2013
890.476/2010-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME - AI N°524/2013
890.621/2010-CONSER CONSTRUTORA SEROPÉDICA LTDA. - AI N°503/2013
890.758/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO - AI N°508/2013
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
890.191/2004-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°95/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°20/2014/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA-OF. N°2737/2013/DNPM/RJ-DFAM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°346/2013, 347/2013 e 348/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°021/2014/DFAM/DNPM-RJ
890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°026/2014-DFAM/DNPM-RJ
890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°48/2014/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME-OF. N°064/2014/DFAM/DNPM-RJ
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME -AI N°431/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- AI N°236/2013
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 2/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 95