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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    848.671/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.240/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITASOF. N°062/2014

848.241/2013-SEBASTIÃO ROMUALDO DE FREITASOF. N°062/2014

848.292/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014

848.293/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2013

848.294/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014

848.295/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014

848.296/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014

848.297/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014

848.298/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014

848.299/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR-OF. N°061/2014

848.008/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°069/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°566/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.017/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°071/2014

848.558/2010-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°073/2014

848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°056/2014

848.271/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPOF. N°152/2014

Despacho publicado(256)

848.601/2010-RGN RECURSOS MINERAIS LTDA-151/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.008/2009-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSACessionário:SHAFTZ PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.093.327/0001-10- Alvará n°3.065/2009

848.318/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDACessionário:EMPROGEO MINING BUSINESS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.133.379/0001-70- Alvará n°17.963/2011

848.751/2011-SILVIO URSULINO RIBEIRO- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°1.119/2012

848.752/2011-SILVIO URSULINO RIBEIRO- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°1.120/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- Área de 945,50 ha para 47,32 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.670/2007-VITOR SAD CADAR-Calcário

848.671/2007-VITOR SAD CADAR-Calcário

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A - C a l c á r i o .

848.373/2010-VITOR SAD CADAR-Calcário

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.419/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.131/2008

848.420/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.132/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°059/2014-180 dias

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N°457/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.155/2001-JAIRO BEZERRA DE LIMA- ALVARÁ n° 1.255/2002 - Cessionário: PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.277.829/0001-64

848.521/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA- ALVARÁ n° 18.241/2008 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO ABIENTE LTDA- CNPJ 01.202.119/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°096/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°153/2014

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- NOT Nº06/2013- R$ 12.821,71

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.041/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-Registro de Licença N°01/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 09/02/2015

848.346/2012-IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO-Registro de Licença N°02/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 19/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.153/2013-LUIZA VANDA MOURA LEITE-OF. N°076/2014-SGTM/DNPM/RN

848.002/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°068/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.477/2008-MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO SOARES - ME

848.039/2009-J. CONSTANTINO DE SOUZA NETO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.187/2003-AREAL POTENGI LTDA ME- Registro de Licença N°:007/2004 - Vencimento em 16/08/2017

Autoriza redução de área(1207)

848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Área reduzida de 43,43 ha para 37,54 ha

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 352/2005, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "...no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte...", Leia-se: "...no Município de Lajes Pin-

tadas, Estado do Rio Grande do Norte..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2014, p. 78

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