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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2014

Seção
1
Data
Edição
34
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    868.121/2010 — NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

    OF. N°123/14

    ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°123/14

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°123/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°132/14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°127/14

868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°114/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°120/14

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEOF. N°125/14

868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°118/14

868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°119/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- AI N°3/14

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEAI N°4/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13

868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME

868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 55

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