Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
868.185/2001 — MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF. N°127/14
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°123/14
868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°123/14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°132/14
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°127/14
868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°114/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°120/14
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEOF. N°125/14
868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°118/14
868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°119/14
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- AI N°3/14
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEAI N°4/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13
868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME
868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 55